Termos e Condições da DW Fishing
Bem-vindo à DW Fishing! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços. A DW Fishing se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e as alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que você revise regularmente para se manter informado sobre as atualizações.
A DW Fishing oferece uma variedade de produtos relacionados à pesca, incluindo acessórios e equipamentos. As informações apresentadas em nosso site são destinadas a fornecer uma descrição precisa dos produtos, mas não garantimos que sejam isentas de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer imprecisões e de alterar preços e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio. As compras estão sujeitas à aceitação do pedido e à disponibilidade dos produtos.
Ao realizar uma compra na DW Fishing, você concorda em fornecer informações precisas e completas. É de sua responsabilidade manter seus dados de conta atualizados, incluindo informações de pagamento e endereço de entrega. A DW Fishing não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou falhas na entrega que possam resultar de informações incorretas fornecidas por você.
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações e podem ser modificados sem aviso prévio. A DW Fishing se reserva o direito de cancelar qualquer pedido feito, em sua totalidade ou em parte, em caso de erro de preço ou falta de estoque. Se o seu pedido for cancelado, notificaremos você o mais rápido possível e reembolsaremos qualquer pagamento que tenha sido realizado.
Os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site da DW Fishing, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de nossa propriedade ou licenciados a nós. Você não pode reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.
A DW Fishing se esforça para garantir que seu site esteja disponível sem interrupções, mas não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes de sua incapacidade de acessar nosso site ou de interrupções no serviço.
Ao utilizar nosso site, você concorda em indenizar e isentar a DW Fishing, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano ou despesa resultante do seu uso do site ou da violação destes Termos e Condições. Este acordo será regido pelas leis do país/estado, e qualquer disputa decorrente dele será resolvida nos tribunais competentes.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail dwfishing.loja@gmail.com ou pelo telefone +55 42 988339476.
FINALIDADE DO PORTAL
Para os produtos oferecidos diretamente pela plataforma DW Fishing: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela plataforma DW Fishing, que se responsabiliza por elas.
CADASTRO NA PLATAFORMA
Para ser um Usuário do Portal da plataforma DW Fishing basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
O Usuário que se cadastrar no Portal da plataforma DW Fishing utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da plataforma DW Fishing. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a plataforma DW Fishing de qualquer responsabilidade neste sentido.
Caso a plataforma DW Fishing constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
A qualquer momento a plataforma DW Fishing poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a plataforma DW Fishing sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
A plataforma DW Fishing não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
INFORMAÇÕES
A plataforma DW Fishing manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis na plataforma Dw Fishing e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
PRIVACIDADE
A plataforma DW Fishing possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão DW Fishing como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da DW Fishing e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da plataforma DW Fishing, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Dw Fishing. O simples acesso à plataforma DW Fishing não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da DW Fishing.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal DW Fishing, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da DW Fishing, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da DW Fishing.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal DW Fishing, tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da DW Fishing.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal plataforma DW Fishing em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela DW Fishing a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Portal DW Fishing podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
A DW Fishing adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal DW Fishing e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal DW Fishing. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a DW Fishing por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da DW Fishing.
O Usuário autoriza a DW Fishing a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.
GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A DW Fishing utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site plataforma DW Fishing pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a DW Fishing advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.
A DW Fishing se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal DW Fishing.
A DW Fishing não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria DW Fishing, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
Destacamos que a DW Fishing não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a DW Fishing não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a DW Fishing não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal DW Fishing, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
CONDIÇÕES COMERCIAIS
10.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal DW Fishing pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
10.2. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal DW Fishing contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
10.3. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
10.4. O Portal DW Fishing disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto, acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir boleto bancário".
10.5. O Portal da plataforma DW Fishing se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
10.6. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido, será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
10.7. Destacamos que o Portal da DW Fishing não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a DW Fishing solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para dwfishing.loja@gmail.com.
SOBRE OS TERMOS E CONDIÇÕES
Os Termos e Condições de Uso do Portal da DW Fishing estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a DW Fishing se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento da DW Fishing, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a DW Fishing, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar pelo site da DW Fishing, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da DW Fishing que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a DW Fishing a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal da DW Fishing.
O site da DW Fishing tem como base o horário oficial de Brasília.
A DW Fishing é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a DW Fishing reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da DW Fishing se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
ESCLARECIMENTOS FINAIS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Agradecemos por escolher a DW Fishing e esperamos que você tenha uma ótima experiência de compra!
